3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
18/03/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 07/03/2025
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 7 de Março de 2025
Presidente: Manoel Aurelio Alves da Rocha
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Maria Portela Aguiar, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisco Edvando de Araujo, Laiane Semião Oliveira, Manoel Francisco da Silva, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Vicente Paulo de Aguiar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , s, i, l, v, i, a, , l, u, c, i, a, , s, o, u, s, a, , a, g, u, i, a, r, , a, r, a, u, j, o
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Maria Portela Aguiar, que Indicar DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, QUE PROPÕE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS NAS CASAS DAS PESSOAS QUE POSSUEM ALGUMA COMORBIDADE, QUE IMPEÇAM OU LIMITEM SUA LOCOMOÇÃO ATE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar REFORMA E ADAPTAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE ROÇA VELHA, TRANSFORMANDO-O EM UM ESPAÇO MULTI USO PARA ATENDIMENTO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Laiane Semião Oliveira, que Indicar Projeto de Indicação que visa criar do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência, no município de Frecheirinha, o qual será denominado como - CASA AZUL. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2025, de autoria do , que Institui o Balcão da Cidadania na Câmara Municipal de Frecheirinha, com o objetivo de promover a cidadania e facilitar o acesso da população a serviços públicos essenciais, autorizando a celebração de convênios e acordos de cooperação com outras entidades para implantação e expansão de serviços. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que INSTITUI A CRIAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, RETÍFICA E DEMAIS SERVIÇOS PARA VEÍCULOS PÚBLICOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição